Processo 450734/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/07/2011 15:19
Autuado em 25/07/2011 15:19
Oficio de encaminhamento 225/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3418/2012 da Primeira Câmara, de 20/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3418/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2012 Acórdão   3418/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVAN LELIS BONILHA
16/10/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2013 11:09 do Protocolo 84341/13
29/01/2013 09:44 AR do oficio IDC - 522/12 - DEX
10/07/2012 07:47 AR de devolução de autos fisicos
17/05/2012 09:59 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2012 09:41 do Protocolo 324019/12
12/05/2012 10:31 Juntada de AR oficio 149/12-ODL-DAT
17/04/2012 09:09 Juntada de AR oficio 3326/11-OCN-DAT
31/01/2012 12:13 do Protocolo nº 3250-2/12, referente a Resposta ao Ofício 3326/11-DAT-PJ
31/10/2011 11:15 do Protocolo nº 63867-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1857/11-DAT-PF
12/09/2011 12:06 Juntada de AR oficio 1857/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 290/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 224/2013
20/11/2012 530 Acórdão nº 3418/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 300/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 398/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 341/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 102/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9812/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2013 13:01 DP  
19/03/2013 11:35 DEX Informação nº 776/2013 -
15/03/2013 15:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 388/2013 -
15/03/2013 13:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 55/2013 -
08/03/2013 09:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 290/2013 -
04/03/2013 15:56 SMPjTC Parecer nº 2399/2013 - baixa de responsabilidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
22/02/2013 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 224/2013 -
24/01/2013 09:43 DEX Instrução nº 44/2013 -
19/12/2012 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 85/2013 -
19/12/2012 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1231/2012 -
19/12/2012 11:54 DEX Instrução de Cobrança nº 522/2012 -
19/12/2012 11:54 DEX Informação nº 4018/2012 -
01/11/2012 14:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2012 -
01/11/2012 14:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1660/2012 -
17/10/2012 11:46 GCILB  
16/10/2012 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 758/2012 -
14/08/2012 17:11 GCILB  
13/08/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 12660/2012 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva e inserção de pendência na listagem da DAT.
14/05/2012 17:03 DAT Instrução nº 3527/2012 - Regularidade das contas, com ressalva pela aplicação de multa. Inscrição do saldo de R$ 853,59 na listagem de pendências da DAT.
27/04/2012 08:56 DP  
18/04/2012 18:54 DAT Ofício de Diligência nº 149/2012 -
18/04/2012 08:31 DP Informação nº 2960/2012 -
13/04/2012 18:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 877/2012 -
13/04/2012 14:53 DP Informação nº 2858/2012 -
13/04/2012 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 300/2012 -
04/04/2012 19:11 SMPjTC Parecer nº 4001/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação da SEED, para os fins dispostos no presente opinativo.
07/03/2012 09:45 DAT Instrução nº 1113/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/12/2011 09:23 DP Informação nº 1595/2012 -
30/11/2011 17:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3326/2011 -
25/11/2011 12:01 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 135/2011 -
25/11/2011 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 398/2011 -
07/11/2011 14:51 DAT Instrução nº 6322/2011 - Concessão de Contraditório.
01/11/2011 07:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 341/2011 -
15/09/2011 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1408/2011 -
26/08/2011 12:12 DP  
24/08/2011 16:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1857/2011 -
17/08/2011 09:30 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2011 -
17/08/2011 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
16/08/2011 17:09 GCNB  
29/07/2011 19:01 DAT Instrução nº 4018/2011 - Concessão de Contraditório.
25/07/2011 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9812/2011 -

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